Os Exames de Certificação têm por finalidade avaliar as competências de jovens e adultos que não cursaram ou não concluíram o Ensino Fundamental e/ou Ensino Médio e que necessitam da comprovação ou elevação de escolaridade por meio de certificação.
Os Exames de Certificação para conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio são realizados por meio da Banca Permanente de Avaliação, nos CESEC credenciados pela SEE/MG, mediante publicação de Edital e inscrição do candidato no período previsto no Edital.